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Última alteração: 01/02/2010 1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO Este Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso dos seguintes serviços de Internet, - RG.Médico (www.rgmedico.com.br) - RG.Psicólogo (www.rgpsicologo.com.br) - RG.Fisioterapeuta (www.rgfisioterapeuta.com.br) - RG.Fonoaudiólogo (www.rgfonoaudiologo.com.br) - RG.Nutricionista (www.rgnutricionista.com.br) - RG.Clínica (www.rgclinica.com.br) Doravante denominados "Serviços RG.Tec", oferecidos aos profissionais de saúde usuários de Internet. A utilização dos Serviços RG.Tec atribui a condição de usuário de cada serviço (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens do Aviso Legal na última versão publicada nos web sites acima listados. A RG.Tec reserva o direito de modificar o presente Aviso Legal periodicamente e sem aviso prévio. Deste modo, o Usuário é responsável por verificar regularmente o presente Aviso Legal para manter-se informado sobre todas as mudanças. Para aderir aos Serviços RG.Tec, o usuário deve se enquadrar em um dos perfis profissionais abaixo: - MÉDICO com registro em um dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) ativo e reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), podendo se cadastrar nos serviços RG.Médico e/ou RG.Clínica. - PSICÓLOGO com registro em um dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), podendo se cadastrar nos serviços RG.Psicólogo e/ou RG.Clínica. - FISIOTERAPEUTA com registro em um dos Conselhos Regionais de Fisioterapia (CREFITO), podendo se cadastrar nos serviços RG.Fisioterapeuta e/ou RG.Clínica. - FONOAUDIÓLOGO com registro em um dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia (CRFA), podendo se cadastrar nos serviços RG.Fonoaudiólogo e/ou RG.Clínica. - NUTRICIONISTA com registro em um dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN), podendo se cadastrar nos serviços RG.Nutricionista e/ou RG.Clínica. - ENFERMEIRO(A) com registro em um dos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), perfil de usuário exclusivo do RG.Clínica. Estes perfis profissionais serão denominados doravante de Profissionais de Saúde . Além destes perfis, também é possível se cadastrar nos Serviços RG.Tec como usuário no perfil RECEPCIONISTA e ADMINISTRADOR DE CLINICA, sendo que sua utilização depende de habilitação por um profissional de saúde responsável. A utilização dos Serviços adicionais e conteúdos oferecidos através dos Serviços RG.Tec encontramse submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares do Contrato de Prestação de Serviço") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pela RG.Tec no momento em que ocorrer a adesão e/ou utilização. A utilização dos Serviços RG.Tec também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso, políticas de confidencialidade e instruções disponibilizados ao Usuário pela RG.Tec, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem a este. 2. OBJETO Através dos Serviços RG.Tec, a RG.Tec proporciona aos Usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos (doravante, "Conteúdos") disponibilizados pela RG.Tec ou por terceiros. 3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS Serviços RG.Tec 3.1 Registro de Usuário 3.1.1 A prestação dos Serviços exige a prévia inscrição, cadastro ou registro do Usuário. 3.1.2 Ao efetuar o cadastro nos Serviços RG.Tec, o Usuário é solicitado a criar uma identificação chamada de Nome de Usuário e uma Senha Secreta de acesso, que servirá para utilizar a aplicação/serviço na rede mundial de computadores Internet. A RESPONSABILIDADE DE MANTER SIGILO RELATIVO A SENHA É DO PRÓPRIO USUÁRIO QUE DEVERÁ GUARDÁ-LA DE FORMA SEGURA E INVIOLÁVEL. 3.1.3 É possível o cadastro de Usuário que não seja um profissional de saúde apenas dentro do perfil Recepcionista . No entanto, fica a cargo do Usuário profissional de saúde habilitar ou não o(a) Recepcionista. Em todos os Serviços RG.Tec, usuário Recepcionista não acessam às fichas de consultas dos pacientes. 3.4 Veracidade da informação Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços RG.Tec deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida à RG.Tec através dos Serviços RG.Tec permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à RG.Tec ou a terceiros. 3.4 Menores de Idade Para utilizar os Serviços RG.Tec, os Usuários devem ser maiores de idade. 3.5 Obrigação de utilizar os Serviços RG.Tec corretamente O Usuário se compromete a utilizar os Serviços RG.Tec em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços Adicionais, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas. A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que: (a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo; (b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública; (c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição; (d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico; (g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante; (h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; (i) transgridam os segredos empresariais de terceiros; (j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; (k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações; (l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; (m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos de informática ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento dos Serviços; (o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela RG.Tec. 3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente 3.6.1 Em conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários dos Serviços RG.Tec, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não: (a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido; (b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos dos Serviços RG.Tec ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos; 3.6.2 O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização dos Serviços RG.Tec ou Conteúdos. 3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming da RG.Tec 3.7.1 O Usuário se obriga a abster-se de: (a) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento; (b) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente; (c) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas; (d) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através dos Serviços RG.Tec para a realização das atividades descritas nos itens (a) a (c) acima, (e) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. 3.7.2 O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando à RG.Tec através do correio eletrônico contato@rgtec.com.br. 3.8 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas dos Serviços RG.Tec 3.8.1 O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e os Serviços RG.Tec (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições: (a) o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início dos Serviços RG.Tec, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma; (b) não criar um frame sobre as páginas dos Serviços RG.Tec; (c) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a RG.Tec, seus administradores, empregados, páginas web dos Serviços RG.Tec, (d) não declarar nem fazer entender que RG.Tec teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink"; (e) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes à RG.Tec; (f) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros. 3.8.2 A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre a RG.Tec e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da RG.Tec acerca de seus conteúdos ou serviços. 4. LICENÇA 4.1 Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados nos Serviços RG.Tec são propriedade da RG.Tec ou terceiros, sem que o uso ou acesso aos Serviços RG.Tec possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes e sinais. 4.2 Os Conteúdos são propriedade da RG.Tec ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso dos Serviços RG.Tec. 5. INFORMAÇÒES COLETADAS E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 5.1. Todas as informações introduzidas pelo Usuário nos Serviços RG.Tec são de responsabilidade do Usuário, e serão armazenadas em ambiente seguro de tecnologia da informação Data-Center. 5.2. O registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pelos Serviços RG.Tec têm como finalidade a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Usuário, a criação de novos serviços relacionados a estes, o envio de atualizações dos Serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas aos Serviços RG.Tec (ou através deles) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder. 5.3. Para correta observância da legislação brasileira, a RG.Tec se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à RG.Tec toda mudança nos respectivos dados. 5.4. A RG.Tec adotará os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, os Serviços RG.Tec utilizam o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade dos Serviços RG.Tec a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. NÃO OBSTANTE, O USUÁRIO DEVE ESTAR CIENTE DE QUE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À INTERNET NÃO SÃO INTEGRALMENTE INFALÍVEIS. 5.5. A RG.Tec não poderá ceder os Dados Pessoais às outras empresas sem anuência prévia do Usuário. Caso a RG.Tec venha a utilizar serviços de Infraestrutura de Telecomunicações ou Hospedagem e armazenamento de algum prestador de serviço especializado que faça ou não parte do grupo RG.Tec o mesmo acontecerá dentro das mais seguras e documentadas regras de segurança e confidencialidade garantindo por contrato a manutenção dos níveis de segurança. 5.6. Todas as informações médicas a respeito de pacientes introduzidas pelo Usuário nos Serviços RG.Tec são de responsabilidade do Usuário. 5.7. Quando o usuário utilizar os Serviços RG.Tec para a elaboração de PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DE PACIENTE sem o recurso de ASSINATURA DIGITAL, este deverá ser impresso, assinado e arquivado pelo Usuário profissional de saúde responsável pela elaboração do Prontuário. PRONTUÁRIO ELETRÔNICO SEM ASSINATURA DIGITAL NÃO TEM VALOR LEGAL. POR ESTE MOTIVO A RG.Tec DISPONIBILIZA NOS Serviços RG.Tec O RECURSSO DE IMPRESSÃO DOS PRONTUÁRIOS ELABORADOS E ARQUIVADOS NOS SISTEMAS RG.Tec É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO PROFISSINAL DE SAÚDE IMPRIMIR, LOGO APÓS SEU REGISTRO, TODO PRONTUÁRIO QUE REGISTRAR EM ALGUM DOS Serviços RG.Tec SEM O RECURSO DE ASSINATURA DIGITAL, ASSINAR E MANTER A GUARDA DESTE DOCUMENTO. 6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE 6.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento dos Serviços RG.Tec 6.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a RG.Tec não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos Serviços RG.Tec, no entanto é importante ressaltar que todas as operações dos Serviços RG.Tec estão pautadas nos mais rígidos padrões de qualidade e segurança com o objetivo de minimizar tal ocorrência. Quando for razoavelmente possível, a RG.Tec advertirá previamente as interrupções do funcionamento dos Serviços RG.Tec. A RG.Tec também não garante a utilidade dos Serviços RG.Tec para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar os Serviços RG.Tec, acessar as distintas páginas web que compõem os Serviços RG.Tec. A RG.Tec SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO Serviços RG.Tec, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AOS SERVIÇOS RG.Tec, À FALIBILIDADE DOS SERVIÇOS RG.CLINICA E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM OS SERVIÇOS RG.CLINICA. 6.1.2 Privacidade e segurança na utilização dos Serviços RG.Tec A RG.Tec não garante a privacidade e segurança da utilização dos Serviços RG.Tec, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem dos Serviços RG.Tec. RG.Tec SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DOS Serviços RG.Tec. 6.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos 6.2.1 Qualidade A RG.Tec não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático. A RG.Tec SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS. 6.2.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade A RG.Tec não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos. A RG.Tec SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO: (a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DO SIGILO MÉDICO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS; (e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS; (f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS; (g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS Serviços RG.Tec. 6.2.3 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade RG.Tec não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos. A RG.Tec SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS. 6.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através dos Serviços RG.Tec 6.3.1 Qualidade A RG.Tec não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático. RG.Tec SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS. 6.3.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade A RG.Tec não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através dos Serviços RG.Tec. A RG.Tec SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS RG.Tec, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER: (A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS Serviços RG.Tec; (B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DO SIGILO MÉDICO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS RG.Tec; (C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS RG.Tec; (D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS Serviços RG.Tec; (E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS Serviços RG.Tec; (F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS RG.Tec; (G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS Serviços RG.Tec. 6.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora dos Serviços RG.Tec A RG.Tec coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, 'banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas"). A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca dos Serviços RG.Tec tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet. Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual a RG.Tec não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, a RG.Tec não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de um Usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto na cláusula sétima do presente Aviso Legal. A RG.Tec não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas. A RG.Tec NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER: (A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS; (B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS; (C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS; (D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO AVISO LEGAL. 6.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização dos Serviços RG.Tec e dos Conteúdos pelos Usuários A RG.Tec não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem dos Serviços RG.Tec e dos Conteúdos. Em particular, a RG.Tec não garante que os Usuários utilizem dos Serviços RG.Tec e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. A RG.Tec também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. A RG.Tec SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVERSE À FALTA DE VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DOS Serviços RG.Tec. 7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através dos Serviços RG.Tec e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação à RG.Tec contendo os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida dos Serviços RG.Tec e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos. 8. NOTIFICAÇÕES Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário à RG.Tec, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: contato@rgtec.com.br. Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte da RG.Tec ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas: (a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à RG.Tec; (b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário; (c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário; (d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados pela RG.Tec; Neste sentido, todas as Notificações que RG.Tec realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeito, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar à RG.Tec todas as mudanças relativas aos dados de notificação. 9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS A RG.Tec se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso aos Serviços RG.Tec, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal. 10. ENCERRAMENTO POR PARTE DO USUÁRIO A qualquer momento o Usuário poderá deixar de usar os Serviços RG.Tec, conforme o que estiver descrito na clausula 10.1 e 11.1 do Contrato Prestação de Serviço acordado entre as partes. Caso queira, poderá solicitar pelo e-mail contato@rgtec.com.br a inativação de seu usuário no sistema. 11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO A RG.Tec PODERÁ DAR POR TERMINADA, SUSPENDER OU INTERROMPER, MEDIANTE COMUNICAÇÃO COM PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, A PRESTAÇÃO DOS Serviços RG.Tec, SEM PREJUÍZO DO QUE SE HAJA DISPOSTO A RESPEITO NO CORRESPONDENTE AVISO LEGAL. RESSALTAMOS QUE OS PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DE PACIENTES REGISTRADOS NOS SERVIÇOS RG.Tec QUE NÃO UTILIZAM RECURSO DE ASSINATURA DIGITAL NÃO POSSUEM VALOR LEGAL. POR ESSE MOTIVO, DURANTE TODO O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DOS Serviços RG.Tec, QUALQUER PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DE PACIENTE QUE FOR REGISTRADO EM UM DOS SISTEMAS RG.Tec SEM ASSINATURA DIGITAL DEVE SER IMPRESSO E ASSINADO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL LOGO APÓS SEU REGISTRO, FICANDO A GUARDA DESTE DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. PARA ISSO, OS Serviços RG.Tec POSSUEM O RECURSO DE IMPRESSÃO DE PRONTUÁRIO DO PACIENTE. Caso ocorra o término da prestação dos Serviços RG.Tec, os Usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias para imprimir todos os Prontuários de Paciente registrados nos serviços RG.CLINICA que ainda não tenham sidos impressos. 12. LEI APLICÁVEL Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreve ao endereço contato@rgtec.com.br
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